Batalha da Europa, Batalha da Cultura

Janeiro de 1997

“Tinham-se erguido muros altos, longo tempo, invencível distância”
António Rebordão Navarro

Diversos e concomitantes são (têm sido) os caminhos da integração europeia. Os níveis de actuação diferem entre a acção intergovernamental, a decisiva mas não unívoca, e outros que vão das políticas comuns já acordadas até à colaboração entre organismos ou associações a nível europeu, passando ainda pela cooperação entre regiões culturalmente autónomas.
No sentido de reforçar a base cultural do processo de integração europeia, isto é, o respeito pela diferença de identidade, o Governo da Região de Flandres, uma das três regiões da Bélgica, lançou uma instituição, a Fundação Europa das Culturas 2002. Pretende-se com esta Fundação e através da congregação dos interesses das regiões culturalmente bem definidas, independentemente de constituírem ou não um Estado autónomo, influenciar todo o processo de decisão comunitário, a começar, desde já, pela elaboração do novo Tratado da União, em preparação através da chamada Conferência Intergovernamental.
As propostas de emendas apresentadas pela Fundação Europa das Culturas 2002 pretendem representar uma visão anti-centralizadora da Europa, que não sendo exaustiva, dados os compromissos em que nasceu, apontam a via a trilhar pelos povos nessa permanente luta pela democracia e a liberdade.
A penúltima reunião geral desta importante Fundação teve lugar em Roma, já que a Itália presidiu à União Europeia no primeiro semestre de 1996, em Junho passado. Reafirmou-se o papel da cultura como “devendo ser a base do Tratado da União e não ter apenas um carácter acidental ou marginal”, acentuou-se a necessidade de criar uma rede das regiões culturais e apontou-se os elementos culturais como devendo obrigatoriamente fazer parte da estratégia económica, integrando-se nela e provocando, por esse facto, um maior crescimento.
Estivemos presentes a título de membro fundador, mas pensamos que, doravante, em estreita ligação ao nosso grupo cultural e jornal, poderemos funcionar informalmente como um núcleo local daquela Fundação, criando desde já uma coluna informativa sobre as questões europeias e da Europa das Culturas 2002.
O Progresso da Foz, independentemente de continuar a ser — e com muita honra! — um grupo e um jornal local, nunca cedeu, nos princípios e na prática, ao provincianismo que alguns lhe queriam impor, do “a Foz e só a Foz” ou ainda ao abstencionismo social e político do “jornal de curiosidades e histórias da Foz”.
“... Tinham-se erguido muros altos, longo tempo, invencível distância”, mas, persistentemente, os muros, os tempos e as distâncias se destroem e reduzem. Serenamente caminhamos para uma nova fase: sempre críticos, sempre respeitadores, sempre abertos. *

(publicado n'O Progresso da Foz)

A Europa

(conferência, no Europa Day, no Liceu Garcia de Orta, em 9 de Outubro de 2007)

Comecemos por um lembrete, em jeito de homenagem:
Ensinar os filhos dos outros para que eles possam aprender, amadurecer e triunfar na difícil vida que os espera, é árdua empreitada que requer constância, método, trabalho e devoção.
O professor é – e é-o a maior parte das vezes! – responsável perante dezenas de pais pelo sucesso da vossa formação, onde gasta, desgasta, consome, corrói a paciência própria, que seguramente lhe vai faltar em casa para os seus próprios filhos, afinal, conclui ele, bem mais fáceis de aturar que as três dezenas de endiabradas raparigas e rapazes que, aula a aula, lhe passam pelas mãos.

E o que me traz cá?

Hoje, em todo o país, quase trezentos funcionários europeus voltaram às suas escolas e juventude na comemoração dos 50 anos da União a possibilitar esta conversa entre os actuais alunos e aqueles que diariamente trabalham nessa tal Europa em construção. Cada um de nós escolheu uma das escolas por onde passou, e o Garcia de Orta foi o liceu onde concluí o antigo Complementar dos Liceus… há demasiados anos já para ser lembrado, e por onde passaram inúmeros amigos da altura e de sempre, e onde outros leccionam hoje em dia.
A União Europeia tem uma presidência rotativa e cabe a Portugal, até Dezembro, orientar os seus destinos. Esta visita, portanto, insere-se nessa Presidência portuguesa da União Europeia.

Em 1945, após uma devastadora guerra de quatro anos, a Europa e os seus povos e líderes tinham consciência de que o isolamento de cada país na defesa dos seus interesses imediatos, a ignorância e o desprezo pelos outros povos e os seus interesses, levaria inevitável e interminavelmente a novas guerras. 50 anos são então passados desde que em 1957 um pequeno grupo de países toma a dianteira e fazem um pacto político-económico onde decidem – resumindo – favorecer um interesse comum, respeitando, até aonde fosse possível, os interesses de cada um.
O resultado fundamental está à vista: nunca a Europa (os países da União, entenda-se) teve um período tão alargado de paz e uma prosperidade tão acentuada, num quadro de liberdade política essencial, sem o qual, obviamente, nada valeria a pena.

Mas passemos à frente, não sem recordar alguns dados: 27 países soberanos, representando à volta de 650 milhões de cidadãos, acordaram ceder parte dessa soberania para poderem juntos viver, no respeito das suas diferenças culturais e no equilíbrio dos interesses em jogo.
Uma abolição de fronteiras, que nos parece elementar hoje, mas que foi arrancada a ferros, construindo-se um mercado único, de trânsito livre de mercadorias e bens foi um dos grandes passos desta união.
Juntemos-lhe a moeda única. O meu exemplo: desde 1984 estou na Bélgica, e para vir, no Verão de automóvel até Portugal, tive de usar, durante muitos anos, nada mais que 4 moedas diferentes, num trajecto de 2.000 quilómetros. Vejam hoje a diferença.
E os apoios financeiros que recebemos e vamos ainda receber, visto sermos ainda um país com atrasos estruturais e, por isso, beneficiando da contribuição dos parceiros mais ricos. O que pensam que era o país em 1984 quando aqui deixei de viver em permanência? Em estradas, em pontes, em centros para idosos, em hospitais, nos sistemas de tratamento de efluentes, na rede de teatros, na recuperação de imóveis patrimoniais, em todos estes domínios e em muitos, muitos outros, tínhamos um país carenciado. As enormes contribuições financeiras da União a Portugal são um facto insofismável que permitiram, de facto, a modernização do país, o seu emparceiramento parcial, mas importante, com as nações desenvolvidas.
E para o período a começar este ano e a terminar em 2013, serão 21.511 milhões de euros ainda que entrarão em Portugal.
À parte todas as compreensíveis e legítimas dúvidas, desconfianças e falhas, do nosso percurso como Estado-Membro da União e da própria União, indiscutível é afirmar-vos que o Portugal da juventude dos vossos Pais era bem diferente do da vossa, e essencialmente, para pior.

Mas mais interessante hoje aqui é falar dos desafios, da gestão pública do vosso presente e futuro, daquilo que a meu ver é na verdade crucial para vós, mas apenas em duas ou três mensagens, deixando outros assuntos para a conversa que se seguirá e muitos mais para o estudo que se exige.
Ponho-vos um problema: Sabendo que um barco tem 120 metros de comprimento e transporta 2.000 toneladas de carvão, qual é a idade do capitão?
Pois é, possivelmente alguns de vós, inocentemente, preparavam-se para fazer contas, quando o problema não tem solução com as premissas apresentadas. Para resolver um problema é absolutamente necessário identificá-lo na sua forma e no seu conteúdo, e o que acontece amiúde é que os problemas são-nos apresentados sem os dados importantes para a sua solução, algumas vezes – demasiadas – até propositadamente.
As migrações por exemplo. A Europa deve muito, muitíssimo ás vagas contínuas de migrações internas e exteriores que lhe alimentaram o crescimento económico e demográfico. Podemos mesmo dizer que sem migrações a Europa não existiria tal como é. Em si mesmo, e tal como defendeu o nosso escritor Eça de Queiroz, a emigração é um factor de civilização, percebendo perfeitamente que os povos e as suas culturas necessitam regularmente de serem renovados com integrações diversas que o estimulam e o avivam. Não há povos, nem culturas nem línguas puras, estanques. O contraste, o diálogo a interpenetração é essencial para a sua sobrevivência (ouviram falar dos casamentos intra-família e dos resultados trágicos que acarretam?).

E as línguas: será que teremos então que optar por uma língua única que facilite mais a integração europeia? Será o inglês a língua da Europa do futuro?
Antes disso, ponho-vos perante outro problema, porventura conhecido já de alguns:
A
A União Europeia defendeu e defende o multilinguismo através dos sucessivos tratados como sua própria essência. Qualquer quebra neste compromisso será fatal para a Europa que ambicionamos.

Um último ponto, antes de passarmos à conversa.
A União Europeia tem salientado – embora na verdade, de forma mais retórica que em propostas concretas - a importância da participação do cidadão na vida política e social europeias
A escravidão é feita de descanso e de tristeza, disse Teixeira de Pascoaes
E Almeida Garrett:
(a completar)

Joaquim Pinto da Silva