Ser penedo é ser por fora o que se é por dentro (Teixeira de Pascoaes)
... é como ser transparente.

2 de outubro de 2008

Autárquicas 1997: Ponto Final?!

Janeiro de 1998

Autárquicas 1997: Ponto Final?!
As leituras em diagonal e a realidade

Nestas últimas páginas sobre as últimas eleições, procuramos dar aos nossos leitores elementos finais de análise e de opinião que julgamos serem interessantes para podermos “fechar” este dossier que se revelou afinal tão importante para a zona ocidental da cidade e para a nossa actividade enquanto grupo cultural e jornal local.
Reproduzimos textos (com reverência e agradecimento), que particularmente nos pareceram exemplares, retirados dos dois diários de maior expansão no país, que nos dão interessantes pistas de reflexão, mas que demonstram também pontos de vista jornalísticos manietados pela visão partidarizada das autárquicas.
Basta ver, por exemplo, a leitura, quer nacional quer dos totais por freguesia, onde se apregoa a vitória destes ou daqueles (partidos) como se todos nós fôssemos votar para a Junta de Freguesia exclusivamente por convicção partidária, negando qualquer importância aos projectos e nomes que compõem e lideram as listas.
Esses pontos de vista manifestam-se também e cabalmente na surpresa, ou fuga à análise concreta, manifestada perante os resultados para a Junta de Freguesia da Foz do Douro. Os jornalistas do Público e do Jornal de Notícias, ficando-se pela constatação, não “desceram à terra” para questionar porque é que os candidatos socialistas saíram derrotados aqui, quando os resultados do seu partido nas outras freguesias da cidade apontam noutra direcção.
Foi pena para eles, mas não o é para nós que temos absoluta consciência da enorme lição que este resultado representa para os “políticos” em particular e para a população em geral.
Diríamos, em síntese, que afinal quem saiu verdadeiramente vencedor foram as populações e aqueles que dentro destas apostam na cultura e na frontalidade e clareza de actuação e nos princípios da liberdade e da democracia.
Mas neste ponto, até porque não somos rancorosos, ficamos por aqui.

O que antes era verdade...e agora verdade é

Queremos ainda e de novo voltar às eleições autárquicas apenas para, em jeito de balanço, relembrar opiniões de outrem e nossas que, antes e durante as mesmas, não nos cansamos de aflorar e que serão válidas de novo até daqui a 4 anos:
1 — Dissemo-lo atrás: no dia em que pensarmos que a filiação ou a inclinação partidária pesará mais que a consciência de um programa e as caras que o defendem, estaremos no grupo dos desacreditados na democracia. Nas autárquicas, o que mais conta são — devem ser! — as pessoas e os seus objectivos e não uma cor política muitas vezes até mal defendida.

2 — Relacionado com o anterior, defendemos a aplicação integral da reforma já aprovada na generalidade na Assembleia da República, que facilitará mais ainda a candidatura de listas de cidadãos apartidários desejosos de participar na gestão política local. Pressionem-se os partidos que, neste momento, estão coniventes na retenção desta reforma democrática essencial.

3 — Impeça-se de uma vez por todas o espectáculo degradante e castrador de potencialidades locais que consiste na “exportação e importação” de candidatos pára-quedistas aos órgãos autárquicos.
Os candidatos às Juntas e Câmaras deveriam ser obrigatoriamente residentes, eleitores ou provadamente conhecedores da autarquia a que se propõem.
A vinda de um candidato externo imposto pelo partido é o maior atestado de incompetência passado às populações e... aos militantes locais desse mesmo partido.

4 — Limite-se por fim a dois ou três o número de mandatos possíveis para um autarca. A permanência no poder de um presidente de Câmara ou de Junta por diversos mandatos impede objectivamente a renovação política que a democracia exige e, muitas vezes (felizmente não todas), favorece o aparecimento de compadrios quando não de corrupção.

5 — Por último, criem-se novas modalidades de funcionamento e controlo para as autarquias, que facilitem a sua proximidade com o cidadão. Obrigue-se os autarcas a mais amiúde prestarem contas e a virem à praça pública. Criem-se instrumentos judiciais que responsabilizem pessoalmente e por inteiro os autarcas pelas promessas clara e explicitamente assumidas, nomeadamente, de apoios financeiros. É escandaloso que certos autarcas, de forma desonesta e prepotente, possam comprometer-se, mesmo por escrito, e depois não cumpram o assumido *, revelando simultaneamente a incapacidade e impotência das assembleias de freguesia e municipais perante esse tipo de actuações.
Terminamos dizendo que não desarmamos.
Não o fizemos “muito antes”, nem antes, por que razão o havíamos de fazer agora?

* Sobre este tema, esperaremos não ter que vir de novo a fazer “chover no molhado” e mesmo a proceder judicialmente.

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