Ser penedo é ser por fora o que se é por dentro (Teixeira de Pascoaes)
... é como ser transparente.

1 de dezembro de 2007

A Cultura, o Programa Operacional da Cultura e o futuro

(Comunicação apresentada no Centro Cultural de Belém, Lisboa)
A escravidão é feita de descanso e de tristeza
Teixeira de Pascoaes
Um programa original

Criado para o II Quadro Comunitário de Apoio, 2000/2006, o Programa Operacional da Cultura (POC), beneficiando de um financiamento substancial do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER), consistiu num reconhecimento do papel fundamental da cultura para o desenvolvimento, a solidariedade, a coesão social, a inovação e o progresso da sociedade.
Obviamente que o POC, por limitação de meios, não poderia, sob pena de dispersão e ineficácia, abranger todo o leque de sectores e actividades que a cultura envolve, mesmo na sua versão restritiva de estruturas e actividades artísticas e de património construído.
Numa estratégia coerente, entre outras possíveis, concentraram-se então o grosso dos meios nas componentes infraestruturais de que o país tanto necessitava, quer em recuperações de edificações históricas, quer na renovação de museus nacionais e na criação de uma rede de recintos culturais, fazendo das entidades públicas implicadas os principais beneficiários dos fundos disponibilizados. E, note-se, sempre numa sábia preocupação descentralizada, de larga distribuição geográfica.
É gratificante para nós que acompanhamos, desde há alguns anos, na posição de relator (desk officer), da Comissão Europeia, a evolução e vicissitudes do Programa, ver os resultados positivos da execução do mesmo. No concreto visitamos muitos dos projectos beneficiados, de Norte a Sul do país, (entre muitos outros, o Museu Grão Vasco, em Viseu, o teatro de Bragança, o Mosteiro de Tibães e o Museu Dom Diogo de Sousa, em Braga, o Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco, a Fundação Robinson, em Portalegre, o Teatro de Faro, a cidade romana de Tongóbriga, no Marco de Canaveses, a Igreja do Senhor das Barrocas e o Teatro, em Aveiro, e o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra), constatando a valia das intervenções e o entusiasmo de executores, autarcas e populações e visitantes servidos.

Confiança no novo caminho

Considerando o fim deste programa, com a opção política de concentração nos programas regionais das vertentes culturais, e a aposta feita pelo POC, os sectores e actividades não abrangidos por ele não podem doravante ser abandonadas a critérios puramente de gerência, locais ou imediatistas.
Nesse sentido, as infra-estruturas criadas e o património recuperado não podem ficar inactivos, absorvendo recursos na sua manutenção e interditos à população e às suas organizações, por um lado. Por outro, o factor que no decurso do programa foi sempre identificado como ausente pelos avaliadores independentes, a abertura à sociedade civil e as práticas de índole participativa, revestem-se agora de dobrada importância.
Lembremos ainda aqui a necessidade do apoio ao funcionamento em rede dos recintos culturais criados e renovados e aos próprios museus.
Juntemos-lhes também o reforço da ligação entre a cultura e a educação, sectores de génese comum e que tão separados vivem no dia a dia (museus, património e recintos culturais têm obrigatoriamente que servir e ser servidos pelas redes escolares e universitárias). As práticas culturais descentralizadoras, da produção ao consumo, em relação a todo o “centro", seja ele político, administrativo ou de outro tipo, são também de incrementar.
Atente-se ainda aos diferentes níveis culturais, eruditos e populares, tradicionais e de vanguarda, com mais sucesso ou menos exuberantes.
A cultura é claramente um sector de actividade económica importante, capaz mesmo de servir de dinamização de toda a economia em certos momentos e locais. Abstrair a cultura da actividade económica própria ou do restante da sociedade é, hoje em dia, fatal para ela mesma. Isto sem esquecer, como outra face, que sectores há que, pela sua natureza e importância, serão sempre motivo de intervenção pública e que acorrer-lhes é obrigação irrecusável.
Uma cultura é uma composição multifacetada, na vertical e na horizontal, é uma miríade de pólos, de actividades, de mediadores, de activistas e de receptores que, no seu conjunto, são a sociedade, e, nesse sentido, a lógica regional do apoio à cultura, tem de ser complementada pela coordenação, quando motivada, do Ministério central e, sobretudo pela vigília actuante da cidadania.

Uma saudação ao POC

Este programa finou-se, não se podendo concluir daí do seu fracasso. Representou uma etapa importante, como salientamos atrás, no apetrechamento do país com estruturas (e reflexões) que mau seria não fossem aproveitadas para um seu novo relance cultural, social e económico.
Como atrás disse foram alguns anos a acompanhar o seu desenrolar, verificando o empenhamento, os resultados e a competência da sua gestão e acompanhamento. Considerando o sector, tratou-se de um trabalho árduo mas cheio de contentamento, o oposto, portanto, ao conceito de escravidão definido em epígrafe pelo poeta.
Também por isso, cremos, sinceramente, que valeu a pena.

Joaquim Pinto da Silva
Bruxelas, 1 de Dezembro de 2007

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