MONOPÓLIO AUTÁRQUICO?

I. Um fenómeno curioso que se vem observando —não só na nossa terra, mas também pelo País fora — é o do crescimento espectacular das actividades, sobretudo culturais, organizadas directamente pelas autarquias locais, seja ao nível de Câmaras, seja no de Juntas de Freguesia.
Por si só, consideramos que tal não será um facto negativo, já que canaliza para a acção cultural meios logísticos, funcionais e financeiros, até hoje inexistentes ou inactivos. Aliás, esse poder de iniciativa justifica-se plenamente nas localidades onde a vida cultural é amorfa e onde é gritante a ausência de actores culturais predispostos.
O perigo — e grande — é que, a pretexto desse «novo esforço» cultural, recreativo ou social, os poderes autárquicos tendam a liquidar, de imediato ou a curto prazo, a iniciativa da sociedade civil e dos seus agentes, pois estes ver-se-ão afastados sistematicamente dos apoios antigos ou a criar, já que os orçamentos serão, na maioria ou exclusivamente, canalizados para as próprias actividades da autarquia.
Por outro lado, essa espécie de «monopólio» nascente tende, mesmo que esse não seja o objectivo, a amarrar mais e mais os artistas e os agentes culturais ao poder político, coarctando-lhes a liberdade de criação e impondo-lhes (repetimos: mesmo que o não pretendam) os modelos do Poder (melhor: dos poderes).
E ainda mais... É que, se, com algumas autarquias, esse protagonismo é exercido por políticos cultos e abertos ao mundo, noutros, esse poder de iniciativa está nas mãos dos piores dos ignorantes: os auto-suficientes provindos das camadas remediadas, que se julgam acima da cultura e das colectividades populares, licenciados ou não, e que, dos livros, conhecem-lhes os (alguns) títulos.

II. E porque não devemos nem tememos — concretizando o atrás dito —apontamos dois exemplos:
1º — A multifacetada e brilhante actividade do município de Matosinhos, liderada pelo vereador da Cultura, José Manuel Dias da Fonseca.
Demarcamo-nos em absoluto, antes de mais, da crítica de elitista proferida pelo deputado José Saraiva à acção daquele vereador. É que conhecemos em demasia o que se esconde por detrás dessa crítica, absoluta e obrigatoriamente infundada num país que tão mal trata as suas classes medianamente cultas e que, no essencial, persegue modelos de foleirice cultural, da música «pimba» ao Esteves Cardoso, do António Sala ao Marco Paulo.
A nossa crítica à acção cultural do vereador (ou da Câmara, se quiserem) é a de que os vereadores passam e a cultura fica (ou devia ficar). No concreto, pensamos, por exemplo, nos inúmeros concertos já organizados e que poderiam ter congregado, à volta da autarquia, instituições como a Escola de Música de Matosinhos ou o Orfeão de Matosinhos. O mesmo em relação às exposições de Artes Plásticas que deveriam ter envolvido pessoas que dessem continuidade extra-muros àquelas actividades.
O que nos parece essencial na acção cultural ou social de uma autarquia é que, paralelamente ao aproveitamento mediático do poder para com a população e/ou do político face ao partido ou ao órgão autárquico, ela, autarquia, consciente da sua curta duração e influência, movimente a sociedade civil na pessoa das suas instituições e agentes.
2ª — A Junta da Foz do Douro.
Consideramos absolutamente prejudicial à terra o protagonismo que a nossa autarquia quer evidenciar, contrariando até os objectivos e linhas de acção enunciados nos nossos primeiros encontros, há dois anos.
A Foz tem instituições e pessoas perfeitamente capazes de arcar — com o apoio autárquico, é claro — com a concretização de manifestações como a Feira de Artesanato e as Festas de Verão (vulgo de S. Bartolomeu).
A nossa autarquia podia — e devia, sem nenhum desprezo pelo seu papel de liderança política local — incentivar a organização destes e de outros eventos por terceiros. O Executivo da Junta, que não tem uma estrutura concebida para aquelas acções, ganharia em ficar ao abrigo das críticas, às falhas (inevitáveis nestes eventos) e teria o mérito de empurrar para «a frente da batalha» aqueles que nela já estão: as Associações.
A Junta podia e devia exercer a sua influência, no sentido da melhoria qualitativa daquelas manifestações (*), sugerindo actividades à organização e libertando meios para a sua evolução.
A autarquia não tem forçosamente que remeter-se às suas funções, infelizmente, bastante limitadas, de gestora de espaços e de problemas, mas devia então escolher para a sua liderança aqueles projectos culturais de médio e longo prazo para os quais a sociedade civil não tem, por si só, meios nem força para concretizar, como, por exemplo, a abertura de um Centro Cultural na Foz.

(*) — O nosso Grupo Cultural e jornal apresentou, nesse sentido, uma proposta — que aqui publicamos hoje — com vista à criação, no recinto da Feira de Artesanato, de um mini-pavilhão de conferências.

Agosto/1996 — N.º18

FEIRA DE ARTESANATO
Proposta de um mini-auditório fechado

A Feira é uma actividade bastante frequentada que atrai em simultâneo inúmeros forasteiros e uma parte da população da Foz e que meritoriamente tomou lugar «fixo» no programa anual de espectáculos e festividades da Freguesia.
Para os seus visitantes, trata-se essencialmente de um actividade recreativa, da qual guardarão a recordação agradável de uma noite ou tarde bem passada.
De igual modo para os fozeiros, mas com a desvantagem de, em cada ano, se tornar um pouco repetitiva.
Cremos que lhes falta —e, no fundo, a todos os programas de Verão da nossa terra, desde há muito — uma componente cultural capaz de lhe dar uma outra expansão, sobretudo, em relação à camada jovem universitária e secundária final, que é muito importante na zona oeste da cidade.
Sem procurar repertoriar todos os considerandos capazes de acentuar mais a necessidade da nossa proposta, porque cremos desnecessário, passamos à sua sintética explanação.
Que seja construído, em local próximo aos stands das Associações da Foz, um outro, maior e quase fechado, onde se possam albergar entre 50 a 70 pessoas (para mais e não para menos) sentados, destinado a receber um programa de conferências e debates (e, talvez, uma ou outra exposição), para além de ali poderem ter lugar certas cerimónias de índole mais oficial, Esse stand/pavilhão teria indicação própria (Sala Raul Brandão, por exemplo).
Essas conferências teriam lugar segundo um programa estabelecido com antecedência e acordado com o programa geral da Feira (ao qual pertenceria). Pensamos, sobretudo, nos fins de tarde, nas tardes dos fins-de-semana e nas noites sem espectáculos ou antecedendo estes.
As conferências versariam a História da Foz, a Foz na Literatura, a Foz e a Cidade, as Associações da Foz e qualquer outro tema cultural a ver. A opção por conferências de política local ou nacional e de integração europeia seria a decidir.
Do ponto de vista prático, as sessões, que poderiam ser mais do que uma por dia, consistiriam em pequenas conferências de 20/30 minutos, seguidas de debate, também de 20/30 minutos. Esses tempos seriam controlados sem grandes cedências.
Do ponto de vista do funcionamento da Feira, apenas implicaria o silêncio (na zona) ou abaixamento do volume da instalação sonora, no horário das conferências.